A Comissão sobre regulamentação se reuniu em fevereiro e o PL 2303 - Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais...
A idéia é fazer com que as moedas sejam fiscalizadas pelo Banco Central e Coaf, conforme o autor Áureo diz, as moedas ainda não podem afetar a estabilidade econômica de um país, mas pode facilitar as atividades crimisosas como têm acontecido. Portanto, a regulação e controle se torna evidente e tem pressa.
Ainda no final do ano passado, o Relator Deputado Expedito Netto (PSD-RO) surpreendeu a comissão ao apresentar um parecer contrário ao projeto do Sr Áureo (SD-RJ). Conforme o Expedito as moedas devem ser proibidas em território nacional. E ainda, criminalizam as empresas que fazem comercialização podendo até responder por crime.
A oferta de moedas, favorece crimes e causam problemas aos consumidores e economia. Tanto que, ressalta a falta de garantia das corretoras brasileiras para seus usuários e a possibilidade de deixá-los no prejuízo.
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Veja agora quem perdeu a sessão de 20/12/2017
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) - Reunião Deliberativa - I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados (Req. 8/17):
Ainda vejam a posição do Deputado Expedito Netto neste vídeo:
Fiquem as conclusões por suas partes, muita água ainda vai rolar...
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