Dia 31 de agosto será a data da primeira audiência pública sobre a tecnologia Blockchain na Câmara dos Deputados. Por este motivo faz-se necessário fortalecer os benefícios do Blockchain para a Democracia, Gestão Pública Transparentes e maior Eficiência do Estado.
Introdução
Quando conversamos com muitas pessoas sobre Bitcoin e Blockchain é normal escutar que serve para lavar dinheiro, para sonegar impostos, para cometer crimes. Argumentos que mostram o total desconhecimento do tema. A tecnologia Blockchain por suas características descentralizadas, transparência, hierarquia vertical, entre outras, possui o potencial de fortalecer a Democracia.
Embora o tema ainda esteja chegando aos nossos ilustres congressistas, é necessário que a sociedade mostre os benefícios sociais que esta tecnologia pode gerar. Uma pesquisa realizada pela revista The Economist (2017) afirma que 9 em cada 10 entidades governamentais questionadas dizem que planejam investir na tecnologia Blockchain para ajudar a gerenciar transações financeiras, ativos, contratos e conformidade regulamentar no próximo ano.
Na mesma matéria a The Economist afirma que até 2020 todo o governo de Dubai já estará em plataforma Blockchain. Países como Suécia, Georgia e Honduras já realizam aplicações para registro de terras.
Mas foquemos nos benefícios que a tecnologia Blockchain pode traz a nosso complexo país:
Eficiência Estatal e Combate a Fraudes
Recentemente o portal Globo.com divulgou uma reportagem que a Previdência Social gasta 56 bilhões somente com fraudes. Em 2014 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma força tarefa em 113 cartórios no Brasil que fraudavam a Previdência. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O CNJ estimou que somente estes cartórios haviam facilitado fraudes no INSS no valor de 180 milhões de reais.
Os registros imutáveis, distribuídos e transparentes do Blockchain possuem grande potencial de inibir e diminuir drasticamente estes tipos de fraudes que prejudicam o país. Discutir uma Reforma da Previdência tão danosa a população sem buscar antes formas de inibir as fraudes só demonstra a ineficiência do Estado Brasileiro.
Em relação ao Registro de Terras, o Blockchain oferece uma segurança muito maior que o modelo centralizado em cartórios atuais. Na Georgia, país que no século passado sofreu por inúmeras guerras que deixaram marcas não só psicológicas na população, como fizeram com que muitos cidadão perdessem seus títulos de propriedade de terra. Com os órgãos centralizadores dos registros de propriedades destruídos, as brigas por legitimidade das propriedades perduraram por anos. Algo que veremos em breve na Síria, quando os refugiados puderem voltar a seus países.
No Brasil, não há como não falarmos que a grilagem é uma realidade. Trata-se de uma modalidade de fraude tão organizada que assim como nas fraudes previdenciárias, possuem a anuência dos cartórios de registros. Um sistema descentralizado é muito mais seguro para toda a sociedade.
Transparência na Administração Pública
Como os registros nos blockchains são crescentes, pois uma transação só pode ser realizada se houver uma anterior que a valide, a transparência na gestão pública se torna uma realidade e não um direito utópico criado pela lei 12.527/2011 de Acesso a Informação.
A tecnologia blockchain seria capaz de mostrar ao cidadão para onde foi o dinheiro pago em impostos. Os registros de transações abertos empondera o cidadão para verificar se o seu dinheiro foi gasto de forma justa. Este é um benéfico estatal, pois mostrará a importância da arrecadação dos impostos para o Bem-Estar Social. Pelo contrário, a transparência no gasto publico poderá sim estimular a arrecadação estatal. Por que as pessoas acreditam que doar para um Criança Esperança é mais útil que pagar impostos?
Talvez a falta de clareza na aplicações dos recursos do erário possam causar esta impressão coletiva.
Controles de Qualidade e Origens de Produtos
Já existem aplicações na China que mapeiam a carne do porco desde o nascedouro até a prateleira da loja. A alteração do prazo de validade não seria tão fácil como é atualmente. O consumidor poderia saber todo o trajeto da carne consumida em sua mesa.
Alterar as datas de validade, o tipo de carne e todas as demais características dos produtos em uma rede descentralizada não seria tão fácil como ocorre atualmente. Um país que, traumatizado com uma operação da Policia Federal que mostrou o envolvimento de fiscais e dos maiores frigoríficos na venda de produtos estragados e adulterados, necessita desta transparência para fortalecer os bons produtores.
Assim como o acompanhamento da cadeia de produção agropecuário, os próprios selos do INMETRO poderiam oferecer mais confiança. Já se tornou banal vermos reportagens de produtos inadequados usando selos falsificados de órgãos fiscalizadores.
Na mesma linha, com a adoção do Blockchain ficaria muito mais fácil verificar a origem dos produtos e identificar os produtos contrabandeados. O que reafirma que os criptoativos não existem para fomentar a sonegação, muito pelo contrário, tem potencial imenso de facilitar a fiscalização.
Fortalecimento da Democracia Participativa
O cidadão brasileiro tem o poder de participar da Democracia de diversas formas, de acordo com diversas Leis e a própria Constituição. Os já existentes sistemas de votação em Blockchain garantem uma maior participação, transparência e confiança em ações como Orçamento Participativo e Projetos de Leis de Iniciativa Popular.
Conclusão
A grande verdade é que os Blockchains possuem inúmeras outras aplicações que podem ser usados pelos governos e a grande maioria delas atendem aos anseios da sociedade na busca por uma sociedade mais igualitária , justa, transparente. Argumentos utilizados que as criptomoedas fomentam a sonegação e a criminalidade só demonstram a falta de conhecimento da tecnologia.
Comunidades como a Blockchain Brasil possui a responsabilidade de esclarecer a todos sobre a tecnologia e apresentar os reais benéficos que essa tecnologia pode oferecer a toda a sociedade.
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Publicado na Comunidade Blockchain Brasil
https://www.blockchainbrasil.org/2017/08/29/blockchain-uma-conquista-social/