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[EN]
I am not an economist, but I have been following some proposals for tax reform in Brazil for some time now. In fact, the more I read the more questions arise. The idea here is to try to show the reader my point of view on some parts of the proposal that I believe are important for the development of our economy. Obviously more experienced readers can complement or even show points contrary to what I am able to see at the moment, as I said, I am just an ordinary citizen who, along with so many others, is trying to understand what is to come.
It is true that tax reform in Brazil has been discussed for a long time. We have been able to follow since the beginning of the debates numerous changes in the proposals, in addition to the fact that the rulers seem to prefer to throw the responsibility to their successors, like the game of the air bladder that inflates and passes from hand to hand, until it bursts. But the time seems to have come.
Recently approved in the chamber, the tax reform brings among its proposals the replacement of some taxes by a single collection, lower taxes for sectors of health, education and basic basket. The discourse maintains that one of the intentions of the reform is to simplify tax collection, which according to some would help boost the local economy. But in Brazil we say that "when the alms is big even the saint distrusts", and from what I have read sectors of commerce already fear an increase in the future tax burden.
One point that caught my attention refers to the creation of a tax levied on products and services that are considered harmful to both health and the environment, such as cigarettes and alcoholic beverages. The measure aims to increase the tax on such products. But the highlight would really be on services considered "essential", which in principle would benefit the population in general. Such services include: public transportation, medicines and health products, education, agricultural products, as well as cultural activities, which would have lower taxes.
In the case of such a large country and with so many problems that have been going on for many years, we cannot expect a perfect project, but that does not mean that improvements cannot be discussed. Obviously the text is extensive and it is not appropriate to deal with all aspects here.
An interesting point concerns the Value Added Tax (VAT) which is already adopted by more than 170 countries, but it is still a topic that often divides opinions. We need to understand how VAT would bring real benefits to Brazil. In my opinion a big point would be to end the so-called fiscal war that occurs between the States. But to what extent would this really end?
I also see that the reform aims to simplify the "mess" that exists today in Brazil. What I mean is that for both professionals and the people, the current mechanism regarding taxation in Brazil is extremely complex, causing many doubts, errors and even fraud.
In view of everything I have followed, I want to highlight some points, and over the years we will see if in fact the reform will bring the improvements it promises:
1 - Growth of the economy - without a doubt it is one of the points that I have found both in the articles written by economists, politicians and scholars, and also in interviews, concerns the growth that will be possible with the reform. Such growth also encompasses the less favored, which in turn would reduce the inequalities so lacerating among our people. I understand that tax simplification will bring benefits, but for me it is not yet clear how this would directly imply growth in the economy as I have seen in my studies. What I imagine is that the reduction of taxes on some consumer goods and basic basket, in addition to tax progressivity can contribute to such an event.
2 - Reduction of social inequality - somehow, the item above already partially describes how this would be possible, since the poorest could have access to basic services and products with lower taxes. Basically, it would be a lower taxation for the poorest and higher for the richest. Honestly, it is a step, but we will still be very far from really solving the problem.
3 - Creation of more jobs and income - If the economy can really heat up, it seems obvious that we will have the creation of new work fronts. But it is important to emphasize that this will require time.
At first these are the points that I believe most of the population will be observing over time. Although such changes may indeed contribute to Brazil's economic growth, we will need to be aware of possible changes that may arise in the law.
I will stay tuned!
Thank you for reading.
[PT]
Não sou economista, mas tenho acompanhado algumas propostas para a reforma tributária no Brasil já há algum tempo. Na verdade, quanto mais leio mais questionamentos surgem. A ideia aqui é tentar mostrar ao leitor o meu ponto de vista sobre alguns trechos da proposta que acredito que sejam importantes para o desenvolvimento da nossa economia. Obviamente os leitores mais experientes podem complementar ou até mostrar pontos contrários ao que estou conseguindo enxergar no momento, como falei, sou apenas um cidadão comum que junto com tantos outros está buscando compreender o que está por vir.
É verdade que a reforma tributária no Brasil já vem sendo discutida há muito tempo. Pudemos acompanhar desde o início dos debates inúmeras mudanças nas propostas, além de que os governantes parecem preferir jogar a responsabilidade para seus sucessores, como a brincadeira da bexiga de ar que vai inflando e passando de mão em mão, até estourar. Mas parece chegou a hora.
Aprovada na câmara recentemente, a reforma tributária traz entre suas proposta a substituição de alguns impostos por uma cobrança única, menores impostos para setores da saúde, educação e cesta básica. O discurso sustenta que uma das intenções da reforma é simplificar a cobrança dos impostos, o que segundo alguns ajudaria a impulsionar a economia local. Mas no Brasil dizemos que "quando a esmola é grande até o santo desconfia", e pelo que tenho lido setores do comércio já temem por aumento na carga tributária futura.
Um ponto que me chamou a atenção se refere à criação de um imposto cobrado sobre produtos e serviços que são considerados prejudiciais tanto à saúde quanto ao meio ambiente, como é o caso do cigarro e de bebidas alcoólicas. A medida visa aumentar o imposto sobre tais produtos. Mas o destaque realmente ficaria para os serviços considerados "essenciais", o que a princípio beneficiaria a população de maneira geral. Tais serviços incluem: transporte público, remédios e produtos de saúde, educação, produtos da agropecuária, além de atividades culturais, que teriam diminuição nos impostos.
Se tratando de um país tão extenso e com tantos problemas que já vem se arrastando por muitos anos, não podemos esperar um projeto perfeito, mas isso não quer dizer que melhorias não possam ser discutidas. Obviamente o texto é extenso e não cabe aqui tratar de todos os aspectos.
Um ponto interessante diz respeito ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que já é adotado por mais de 170 países, porém ainda é um tema que costuma dividir opiniões. Precisamos entender como o IVA traria benefícios reais para o Brasil. Na minha opinião um grande ponto seria acabar com a chamada guerra fiscal que ocorre entre os Estados. Mas até que ponto isso acabaria mesmo?
Vejo também que a reforma visa simplificar a "bagunça" que existe hoje no Brasil. O que quero dizer é que tanto para profissionais quanto para o povo, o mecanismo atual no que se refere à tributação no Brasil é extremamente complexo, causando muitas dúvidas, erros e até mesmo fraudes.
Diante de tudo que tenho acompanhado, quero dar destaque a alguns pontos, e no passar dos anos veremos se de fato a reforma trará as melhorias que promete:
1 - Crescimento da economia - sem dúvidas é um dos pontos que tenho encontrado tanto nos artigos escritos por economistas, políticos e estudiosos, e também em entrevistas, diz respeito ao crescimento que será possível com a reforma. Tal crescimento engloba também os menos favorecidos, o que por sua vez reduziria as desigualdades tão lacerantes entre nosso povo. Entendo que a simplificação dos impostos trará benefícios, mas para mim ainda não está claro como isto implicaria diretamente sobre um crescimento na economia como tenho visto nos meus estudos. O que imagino é que a redução dos impostos sobre alguns bens de consumo e cesta básica, além da progressividade tributária possam contribuir para tal acontecimento.
2 – Redução da desigualdade social – de algum modo, o item acima já descreve parcialmente como isso seria possível, uma vez que os mais pobres poderiam ter acesso a serviços e produtos básicos com menor incidência de impostos. Basicamente seria uma menor taxação aos mais pobres e maior para os mais ricos. Sinceramente, é um passo, mas ainda estaremos muito distantes de realmente solucionar o problema.
3 – Criação de mais empregos e renda – Se de fato a economia conseguir se aquecer, parece óbvio que teremos criação de novas frentes de trabalho. Mas é importante ressaltar que isso exigirá tempo.
A princípio são esses os pontos que acredito que a maior parte da população estará observando com o passar do tempo. Embora tais mudanças possam de fato contribuir com o crescimento econômico do Brasil, precisaremos estar atentos a possíveis mudanças que possam surgir na lei.
Permanecerei atento!
Obrigado por ler.
[ES]
No soy economista, pero sigo desde hace tiempo algunas propuestas de reforma fiscal en Brasil. De hecho, cuanto más leo, más preguntas me surgen. La idea aquí es intentar mostrar al lector mi punto de vista sobre algunas partes de la propuesta que considero importantes para el desarrollo de nuestra economía. Obviamente, lectores más experimentados pueden complementar o incluso mostrar puntos contrarios a lo que soy capaz de ver en este momento, como ya he dicho, soy sólo un ciudadano común que, junto con tantos otros, está tratando de entender lo que está por venir.
Es cierto que la reforma fiscal en Brasil se discute desde hace mucho tiempo. Hemos podido seguir desde el inicio de los debates numerosos cambios en las propuestas, además de que los gobernantes parecen preferir lanzar la responsabilidad a sus sucesores, como el juego de la vejiga de aire que se infla y pasa de mano en mano, hasta que estalla. Pero parece haber llegado el momento.
Recientemente aprobada en la Cámara, la reforma tributaria trae entre sus propuestas la sustitución de algunos impuestos por una recaudación única, rebaja de impuestos para sectores de salud, educación y canasta básica. El discurso sostiene que una de las intenciones de la reforma es simplificar la recaudación de impuestos, lo que según algunos ayudaría a impulsar la economía local. Pero en Brasil decimos que "cuando la limosna es grande hasta el santo desconfía", y por lo que he leído sectores del comercio ya temen un aumento de la carga tributaria futura.
Un punto que me llamó la atención se refiere a la creación de un impuesto que grave los productos y servicios considerados nocivos para la salud y el medio ambiente, como los cigarrillos y las bebidas alcohólicas. La medida pretende aumentar el impuesto sobre dichos productos. Pero en realidad se pondría el acento en los servicios considerados "esenciales", que en principio beneficiarían a la población en general. Entre esos servicios figuran: el transporte público, los medicamentos y productos sanitarios, la educación, los productos agrícolas, así como las actividades culturales, que tendrían impuestos más bajos.
Tratándose de un país tan grande y con tantos problemas desde hace muchos años, no podemos esperar un proyecto perfecto, pero eso no significa que no se puedan discutir mejoras. Obviamente, el texto es extenso y no conviene tratar aquí todos los aspectos.
Un punto interesante se refiere al Impuesto sobre el Valor Añadido (IVA), que ya ha sido adoptado por más de 170 países, pero sigue siendo un tema que a menudo divide opiniones. Tenemos que entender cómo el IVA aportaría beneficios reales a Brasil. En mi opinión, un gran punto sería acabar con la llamada guerra fiscal que se produce entre los Estados. Pero, ¿hasta qué punto se acabaría realmente?
También veo que la reforma pretende simplificar el "lío" que existe hoy en Brasil. Lo que quiero decir es que, tanto para los profesionales como para el pueblo, el mecanismo actual relativo a la fiscalidad en Brasil es extremadamente complejo, lo que provoca muchas dudas, errores e incluso fraudes.
En vista de todo lo que he seguido, quiero destacar algunos puntos, y con los años veremos si de hecho la reforma traerá las mejoras que promete:
1 - Crecimiento de la economía - sin duda es uno de los puntos que he encontrado tanto en los artículos escritos por economistas, políticos y estudiosos, como también en entrevistas, se refiere al crecimiento que será posible con la reforma. Dicho crecimiento abarca también a los menos favorecidos, lo que a su vez reduciría las desigualdades tan lacerantes entre nuestra población. Entiendo que la simplificación fiscal traerá beneficios, pero aún no me queda claro cómo esto implicaría directamente crecimiento en la economía, como he visto en mis estudios. Lo que imagino es que la reducción de impuestos a algunos bienes de consumo y canasta básica, además de la progresividad tributaria pueden contribuir a tal evento.
2 - Reducción de la desigualdad social - de alguna manera, el ítem anterior ya describe parcialmente cómo esto sería posible, ya que los más pobres podrían tener acceso a servicios y productos básicos con impuestos más bajos. Básicamente, sería una tributación menor para los más pobres y mayor para los más ricos. Sinceramente, es un paso, pero aún estamos muy lejos de resolver realmente el problema.
3 - Creación de más empleos e ingresos - Si la economía consigue calentarse, parece obvio que tendremos la creación de nuevos frentes laborales. Pero es importante subrayar que esto requerirá tiempo.
En principio, estos son los puntos que creo que la mayoría de la población irá observando con el paso del tiempo. Si bien es cierto que estos cambios pueden contribuir al crecimiento económico de Brasil, tendremos que estar atentos a los posibles cambios que puedan surgir en la legislación.
¡Permaneceré atento!
Gracias por su lectura.