Portaria SDA/MAPA nº 1.463 - Federal Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas de azaleia (Rhododendronspp.) produzidas no Reino da Bélgica.
Instrução Normativa RFB nº 2.291 - Federal Dispõe sobre a prestação de informações relativas a operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Comunicado nº 44.213 - Federal Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de novembro de 2025.
Portaria SDA/MAPA nº 1.460 - Federal Estabelece e atualiza requisitos fitossanitários para a importação de fibra de algodão, prensado sem semente, e de línter
Portaria SDA/MAPA nº 1.464 - Federal Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de rizomas de wasabi (Eutrema japonicum) produzidos no Japão.
Decreto nº 58.450 - Rio Grande do Sul Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.452 - Rio Grande do Sul Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Decreto nº 58.455 - Rio Grande do Sul Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Portaria SRE nº 80 - São Paulo Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, e dá outras providências.
Publicação do dia 18/11/2025
Solução de Consulta nº 229 - Federal Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
Portaria SEF nº 412 - Santa Catarina Define, com fundamento no inciso III do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 17.762, de 2019, e no inciso II do § 2º do art. 414 do Anexo 6 do RICMS/SC-01 , o valor global anual destinado à captação dos projetos culturais aprovados pela Fundação ...
Portaria SRE nº 82 - São Paulo Revoga a Portaria SRE 07/2025, de 3 de fevereiro de 2025, e a Portaria SRE 53/2025, de 29 de agosto de 2025.
Portaria SUFIS nº 409 - Minas Gerais Altera a Portaria SUFIS nº 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS dispensados da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, ou com tratamento prioritário...
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.314 - Federal Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n.º 993, de 28 de março de 2022.
Comunicado nº 44.239 - Federal Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 15, 16 e 17 de novembro de 2025.
Instrução Normativa SIF nº 158 - Goiás Altera o Anexo I da Instrução Normativa n 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 157 - Goiás Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Portaria SUFIS nº 410 - Minas Gerais Altera a Portaria SUFIS nº 405, de 31 de outubro de 2025, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel "A" com biodiesel...
Portaria SAIF nº 55 - Minas Gerais Altera a Portaria Saif nº 48, de 24 de outubro de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.
Portaria SAIF nº 54 - Minas Gerais Altera a Portaria Saif nº 51, de 24 de outubro de 2025, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
