Comunicado nº 45.198 - Federal Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de maio de 2026.
Resolução PGE nº 305 - Rio Grande do Sul O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Decreto nº 70.589 - São Paulo Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Decreto nº 70.588 - São Paulo Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Portaria SUFIS nº 459 - Minas Gerais Altera a Portaria SUFIS nº 333, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS dispensados da autorização prévia da GLME, do DAE e da GNRE, ou com tratamento prioritário, nos termos do Capítulo XXVIII do Anexo VIII do RICMS/MG (Decreto nº 48.589/2023).
Publicação do dia 12/05/2026
Comunicado nº 45.209 - Federal Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de maio de 2026.
Instrução Normativa RE nº 37 - Rio Grande do Sul Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 36 - Rio Grande do Sul Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa SIF nº 46 - Goiás Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 45 - Goiás Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 47 - Goiás Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 48 - Goiás Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Portaria SRE nº 22 - São Paulo Altera a Portaria CAT 102/13, de 10 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - DAMDFE e dá outras providências.
Portaria SUFIS nº 460 - Minas Gerais Altera o anexo único da Portaria SUFIS nº 246, de 8 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Gráficos Responsáveis pela fabricação do selo fiscal nos termos dosArtigos 82 e 83 do Capítulo VI da Parte 1 do Anexo V do RICMS/MG (Decreto 48 589/23).
Publicação do dia 13/05/2026
Lei nº 15.406 - Federal Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.
Portaria SRTE/PA/MTE nº 395 - Federal Estabelece os procedimentos gerais para instituição do controle de acesso, de circulação e de permanência de pessoas nas dependências dos edifícios sob gestão da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará.
Portaria nº 362 - Federal O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 11.968, de 27 de abril de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, bem como as condições vigentes na data de adesão dos agricultores, nos termos do artigo 9º do Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, além dos procedimentos de verificação de perdas e das deliberações do Comitê Gestor do Garantia-Safra, resolve:
Medida Provisória nº 1.357 - Federal Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Comunicado nº 45.218 - Federal Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 9, 10 e 11 de maio de 2026.
Portaria SEF nº 130 - Santa Catarina Disciplina o § 5º do art. 25-C do Anexo 2 do RICMS/SC , estabelecendo hipóteses de não aplicação da vedação prevista no art. 25-B, relativamente ao crédito presumido.
Consulta COPAT nº 21 - Santa Catarina EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE CONTRIBUINTE DO ICMS. MERCADORIAS EMPREGADAS COMO INSUMOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRIBUTADO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PREVISTO NO ART. 53 DO ANEXO 3 DO RICMS/SC-01. AUSÊNCIA DE OPERAÇÃO SUBSEQUENTE E DE DESTINAÇÃO A USO, CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS-ST.
Consulta COPAT nº 20 - Santa Catarina ICMS. SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES. O ARTIGO 68 DO ANEXO 05 DO RICMS/SC, QUE DISCIPLINA A SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS, FOI ESTRUTURADO EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE CARGAS. DIANTE DA AUSÊNCIA DE DISCIPLINA NORMATIVA EXPRESSA QUE POSSIBILITE A ADOÇÃO DE UM REGIME DE SUBCONTARATÇÃO NO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, PODER-SE-Á SOLICITAR REGIME ESPECIAL QUE CONCILIE OS INTERESSES DO FISCO COM OS DO CONTRIBUINTE, COM FULCRO NO ARTIGO 1º DO ANEXO 6 DO RICMS/SC.
Consulta COPAT nº 19 - Santa Catarina ICMS. CONSULTA TRIBUTÁRIA. LEI Nº 3.938/1966, ART. 209. NÃO SE CONHECE DE QUESTIONAMENTO MERAMENTE PROCEDIMENTAL, QUE DEVE SER DIRIMIDO PELOS CANAIS ORDINÁRIOS DE ATENDIMENTO DA SEF. CONHECIMENTO PARCIAL DA CONSULTA. IMPORTAÇÃO. TTD 410 E TTD 77. POSSIBILIDADE DE DESEMBARAÇO INTEGRAL SOB O TTD 410, COM UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO APENAS NAS SAÍDAS COMERCIAIS E TRIBUTAÇÃO NORMAL DAS MERCADORIAS DESTINADAS À INDUSTRIALIZAÇÃO. INVIABILIDADE DE SUBMETER POSTERIORMENTE A IMPORTAÇÃO AO TRATAMENTO PRÓPRIO DO TTD 11.
Consulta COPAT nº 18 - Santa Catarina ICMS. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. ANEXO 2, ART. 9º, II, "A", DO RICMS/SC-01. MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Seção VII DO ANEXO 1. SILOS DE MATÉRIA PLÁSTICA ARTIFICIAL OU DE LONA PLASTIFICADA, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 300 LITROS. NCM 3925.10.00. NECESSIDADE DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE A CLASSIFICAÇÃO FISCAL E A DESCRIÇÃO LEGAL DA MERCADORIA.
Portaria SUFIS nº 461 - Minas Gerais Altera a Portaria SUFIS nº 402, de 24 de outubro de 2025, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
Publicação do dia 14/05/2026
Portaria MTE nº 846 - Federal Disciplina a utilização segura de soluções de computação em nuvem no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em complementação à Política Nacional de Segurança da Informação, de que trata o Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025.
Instrução normativa RFB nº 2.325 - Federal Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, e a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024, para alterar prazos processuais em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Circular nº 1.114 - Federal Divulga o cronograma de disponibilização de serviços ao trabalhador necessários à operacionalização do uso do FGTS no âmbito do Novo Desenrola Brasil, Medida Provisória 1.355, de 04 de maio de 2026; Publica o Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Saque Extraordinário do FGTS no âmbito do Programa Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355, de 04 de maio de 2026;
Portaria SECEX nº 497 - Federal Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 884, de 30 de abril de 2026.
Portaria SECEX nº 496 - Federal Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, para dar nova redação ao Anexo X - Certificado de Origem ao Amparo do Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia.
Portaria COANA nº 193 - Federal Dispõe sobre o monitoramento das empresas certificadas no Programa Remessa Conforme (PRC) e altera a Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Remessa Conforme (PRC).
Portaria COANA nº 192 - Federal Disciplina o trânsito simplificado entre Unidades Aduaneiras de despacho e o porto de saída de carga expressa em procedimento de devolução ao exterior, via modal marítimo.
Comunicado nº 45.230 - Federal Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de maio de 2026.
Decreto nº 1.524 - Santa Catarina Introduz a Alteração 4.982 no RICMS/SC-01.
Instrução Normativa SIF nº 50 - Goiás O Superintendente de Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Decreto nº 70.601 - São Paulo Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Portaria SAIF nº 85 - Minas Gerais Altera a Portaria Saif nº 62, de 22 de dezembro de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.
Portaria SAIF nº 84 - Minas Gerais Altera a Portaria SAIF nº 49, de 24 de outubro de 2025 que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Portaria SAIF nº 83 - Minas Gerais Altera a Portaria Saif nº 59, de 12 de dezembro de 2025, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
Portaria SAIF nº 82 - Minas Gerais Altera a Portaria Saif nº 61, de 22 de dezembro de 2025, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas e chopes.
Portaria SUFIS nº 463 - Minas Gerais Altera a Portaria SUFIS nº 219, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes autorizados a recolher o ICMS relativo à operação própria e à substituição tributária, nas operações de saídas de Etanol Hidratado Combustível - EHC, Etanol Anidro Combustível - EAC e Etanol Outros Fins - EOF com base no saldo devedor do imposto na apuração mensal do respectivo período, em substituição aos prazos de recolhimento estabelecidos nas alíneas "g" e "j" do inciso II do art. 112, e no item 1 da alínea "b" do inciso I do art. 102 da Parte 1 do Anexo VII, nos termos do Capítulo LXVI da Parte 1 do Anexo VIII, todos do RICMS/MG (Decreto 48.589/2023).
Portaria SUFIS nº 462 - Minas Gerais Altera a Portaria SUFIS nº 458, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel "A" com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com abatimento do preço do produto equivalente ao valor do crédito presumido de que trata o Item 36 da Parte 1 do Anexo IV e nos termos do Capítulo LXIII do Anexo VIII, todos do RICMS/MG (Decreto nº 48589/2023).
Publicação do dia 15/05/2026
Decreto nº 12.974 - Federal Altera o Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026, que regulamenta o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis quanto à subvenção econômica à importação de óleodieselde uso rodoviário e de gás liquefeito de petróleo - GLP, de que trata a Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e quanto ao acréscimo da subvenção econômica de que trata o art. 1º-A da Medida Provisória nº 1.340, de 12 de março de 2026, e define medidas de transparência no mercado de distribuição de combustíveis líquidos, de combustíveis de aviação e de gás liquefeito de petróleo.
Portaria SDA/MAPA nº 1.625 - Federal Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de Liatris spp. produzidas no Reino dos Países Baixos.
Portaria SDA/MAPA nº 1.626 - Federal Proíbe o registro, a importação, o emprego, o uso extra-bula e a prescrição extra-bula de produtos para uso veterinário que contenham os insumos farmacêuticos ativos antimicrobianos derivados de ácido fosfônico em abelhas, bovídeos, equídeos e pescado.
Comunicado nº 45.238 - Federal Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de maio de 2026.
Instrução Normativa RE nº 39 - Rio Grande do Sul Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 38 - Rio Grande do Sul Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa SIF nº 49 - Goiás Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa SIF nº 51 - Goiás Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Resolução SFP nº 8 - São Paulo Altera a Resolução SFP nº 04, de 7 de fevereiro de 2025.
Resolução SFP nº 10 - São Paulo O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, tendo em vista o disposto nas Leis federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nº 7.089, de 23 de março de 1983, nas Leis estaduais nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e nº 10.389, de 10 de novembro de 1970, e no Decreto nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024,
Decreto nº 70.619 - São Paulo Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
Portaria SUTRI nº 1.528 - Minas Gerais Relaciona estabelecimentos credenciados para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária nas operações interestaduais com desperdícios, resíduos ou sucata, de alumínio, classificados na posição NBM/SH 76.02.
Portaria SUFIS nº 464 - Minas Gerais Altera a Portaria SUFIS nº 401, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos, de fabricante de caminhões e ônibus, de industrial sistemista e de industrial ferramentista, para fins de aplicação da legislação do ICMS.
Decreto nº 49.228 - Minas Gerais Dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos para a prática dos atos que especifica, em decorrência das chuvas intensas que atingiram municípios da Zona da Mata mineira.
Comunicado SAIF nº 5 - Minas Gerais Dispõe sobre os contribuintes que estão desobrigados de ofício da transmissão da Declaração de Apuração e Informação do ICMS.
