Após Noticias de que Sergio Moro, mantinha contato com o MP no caso Lula, se mostrou mais URGENTE a privatização de Justiça para o bom e justo funcionamento da Justiça Nacional, onde no qual, a constituição veda que esse tipo de contato entre as partes ocorra... sendo ele o MP ou ADV de defesa.
Não há duvidas, de que a Justiça precisa passar uma reforma.
Um país onde os processos levam mais de 4 anos para terminar (com exceção de Lula que passaram o processo na frente de todo mundo para encerrar em menos de 6 meses com todos os recursos), não é possível que os Magistrados tenham direito a 2 férias anuais longas, acima de 30 dias.
Sem dizer nos altos salários e privilégios que a categoria tem, que torna a justiça brasileira mais cara que a Inglesa e uma das menos eficientes do mundo.
A regra de que apenas após 2 anos de experiencia comprovada no ramo jurídico, não permite que os mais pobres possam se dedicar ao estudo focando uma carreira na magistratura, pois ou ele trabalha para se manter ou estuda para o concurso público, que privilegia os mais ricos e filhos de uma classe já dominante, visto que ele pode trabalhar sem receber salário e após o termino de 2 anos de trabalho se dedicar exclusivamente para estudar para o concurso público.
Não só isso, se os 3 poderes deveriam ser independentes, porque o Executivo que deve nomear o membros do STF? Porque não é uma progressão de carreira ou uma eleição que poderia ser ampla para todos os membros da sociedade ou restrita para pessoal com diploma no ramo jurídico?
Para aumentar a celeridade da justiça e diminuir os seus custos, já deveríamos estar discutindo a privatização no minimo da primeira instancia da Justiça, deixando ainda a 2° instancia para o Estado, sendo a experiência positiva a privatização da 2° instancia.
Roda região poderia ter no minimo 3 empresas oferecendo os serviços de arbitragem, com um indicador de processos pendentes e tempo médio de termino de processos (buscando mais agilidade nos processos) e o cliente, você pessoa comum, escolher aquele que você acha que atende melhor suas necessidades de rapidez. Você poderia acreditar que isso poderia fazer uma fábrica de sentenças sem qualidade, buscando apenas a agilidade, te respondo, que não, pois quando fosse para a 2° instancia e tiver qualquer parte da sentença modificada, deverá voltar a 1° instancia, gerando mais custos para aquele tribunal privado, e esse custo, não poderia ser passado as partes do processo, visto que foi um erro da 1° instancia, logo buscando economia no Tribunal Privado, teriam que ser os mais assertivos possível, e nessa área o mais assertivo possível é simplesmente seguir as nossas leis e normas já vigentes.
Cada tribunal, poderia estipular o seu preço da prestação de serviço realizada e o custo, poderia ser como já ocorre no Sul, por custo de peso de papel, folhas, de armazenagem do processo e etc... lembrando que a digitalização dos processos, tornam esses custos mais baixos, o que tornaria o processo entre as pessoas, mais barato e ágil, dando acesso a muitas pessoas, que hoje, não podem esperar mais de 1 ano para resolver um problema ou que não possuem verba suficiente para entrar na judiciário tentando pleitear algo de seu direito, como por exemplo indenização por quebra de contrato da outra parte.