Para quem não conhece, Montesquieu (1699-1755) foi o idealizador do modelo tripartite que hoje vemos em várias democracias, ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário. Seu nome real era Charles-Louis de Secondat, ficou conhecido como Montesquieu por ser barão dessa província e também de La Brède, foi escritor, filósofo e político.
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Muitos acreditam que seu único feito foi o modelo de repartição tripartite, mas não, Montesquieu dividiu o estado de várias formas e neste texto tentarei explaná-las. Claro que este texto terá uma abrangência superficial acerca das ideias de Montesquieu, caso queiram uma abordagem mais ampla recomendo a leitura de: “O Espírito das Leis”, neste livro ele destrincha toda a sua ideia de estrutura estatal.
Sua explanação parte de apenas três tipos de governo, mas um fato importante para Montesquieu, é que cada tipo de governo deve basear-se em uma determinada extensão territorial. Para ele, a extensão territorial nada mais era do que uma construção social, assim como o Estado.
Em todos os tipos de governo existe um certo tipo de sentimento, já que indispensavelmente são condizidos por humanos, mas cada tipo de governo representa um tipo de sentimento diferente do outro e, é nisto que Montesquieu se apoia:
- República: esta expressa a “virtude”, pois trata-se da união geral para o bem-estar comum;
- Monarquia: expressa a “honra”, mas não a pública, a pessoal do governante para fazer o bem aos seus súditos;
- Despotismo: naturalmente expressa o “medo”, ou seja, a impossibilidade dos cidadãos de determinarem seus desejos e sua vida.
A república e a monarquia deveriam ser tipos de governos regidos por leis. No caso da virtude, essa deveria ser pautada na lei, onde todos deveriam ser iguais, já a honra por ser algo particular do monarca, deveria ter como fundamento a lei como “poder maior” que o monarca. O sistema despótico não existe lei, apenas a vontade do déspota.
As leis são de dois tipos, variáveis e invariáveis. As variáveis podemos que dizer que são as leis humanas e propensas a mudanças, já que os homens mudam sua vontade. As invariáveis partem de um conceito newtoniano de leis naturais, ou seja, são as leis da natureza.
Cada tipo de governo deveria considerar uma certa extensão territorial. A República deveria possuir um território de pouca extensão de forma a aproximar as pessoas. A Monarquia poderia ser de extensão territorial média, pois a nobreza faria parte do governo aproximando-se dos súditos e passando a vontade do governante. Já o despotismo poderia ser de extensão territorial grande pois não haveria a necessidade de aproximação com a população.
Daí surge o modelo de tripartição dos poderes: Executivo. Legislativo e Judiciário. Conhecido amplamente como “O Sistema de Freios e Contrapesos”, possui este nome pelo fato de que cada repartição não pode exercer de forma ilimitada seu poder. Cada um deve “vigiar” e “fiscalizar” os outros, o que na prática não acontece com grande frequência, mas na teoria a ideia é fantástica.
Cada poder possui sua liberdade, mas com regras preestabelecidas para não tornar o poder despótico ou tirânico, e é esta liberdade que será a base comum da liberdade do indivíduo da sociedade e a privilegiará. Bom, como disse, na teoria é uma coisa, mas na prática o ser humano consegue deturpar tudo o que é bom.
Os outros textos podem ser lidos aqui:
Platão
Aristóteles
Rousseau
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