Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um dos maiores nomes do Iluminismo, um dos desenvolvedores da primeira Enciclopédia e com enorme influência das ciências naturais e históricas. Foi preso na França pois sua obra era considerada uma afronta aos costumes religiosos. Era um defensor da liberdade humana e foi um dos principais autores da Revolução Francesa.
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Rousseau era um contratualista, ou seja, as bases do Estado e da sociedade deveriam ser regidas por um contrato, as leis, dessa forma as liberdades individuais seriam valorizadas e não existiriam mais regimes autocráticos. Ele publicou essa base em seu livro “O Contrato Social”, mas pode ser bem entendido como o Estado de Direito.
Autor da famosa frase “O homem nasce bom mas a propriedade o corrompe”. Era favorável ao que ele denominava por “liberdade natural”, que nada mais era do que o modelo de convivência social das civilizações antigas antes do “direito” de propriedade, pois tudo que era produzido servia ao interesse comum.
Para ele a civilização se modificou quando um sujeito resolveu colocar quatro estacas em um terreno e dizer: “este pedaço de terra é meu”, neste momento foram introduzidas as mazelas sociais que conhecemos hoje, a igualdade foi suprimida, o trabalho tornou-se obrigatório, as florestas deram lugar aos campos agrícolas e junto a estas plantações cresceram a escravidão e a miséria.
Portanto, a liberdade humana foi trocada pela liberdade civil, dizia: “o homem nasceu livre mas em toda parte se encontra sob ferros”. Acreditava que o homem precisava quebrar seus grilhões e voltar à sua liberdade natural, mas como fazer isso? Tendo em vista que a atual sociedade se acomodou e hoje é “constrangida” a obedecer e obedece?
Propõe então o “Contrato Social” que é justamente uma legislação que visa defender o direito de todos. Vale lembrar que, assim como Aristóteles, Rousseau não era favorável à “democracia da maioria”, mas sim, um regime onde a vontade de todos fosse satisfeita. Pode parecer utópico mas ele acreditava ser possível.
Seria possível através deste “contrato”, pois este deveria defender a liberdade e o direito de todos, pois para ele, quando vivemos em sociedade não somos mais indivíduos, somos cidadãos e, para ter êxito no contrato, as pessoas deveriam renunciar aos seus direitos individuais em favor do bem comum – este bem comum seria defendido pelo Estado, principalmente para grupos não exercerem a dominação sobre outros e, para que as leis sejam cumpridas.
Para tudo isso ser possível, era necessário que os indivíduos fossem educados para o convívio em sociedade, ou seja, visando sempre a liberdade do outro e a vontade geral, o livro “Emílio” preenche uma lacuna que ficou em seu Contrato Social.
Para Rousseau o Estado não deveria interferir na sociedade, deveria apenas ser a base de uma organização social que garantiria a execução do acordo universal (contrato social), contemplando os direitos e deveres sociais e, também os direitos políticos de cada cidadão. Valorizando e beneficiando cada um de forma igualitária, justa e organizada, sempre visando favorecer a vontade coletiva mas nunca se esquecendo da liberdade natural de cada um.
Por fim, penso que a organização social de Rousseau não é algo utópico, é possível sim, mas para isso, cada cidadão necessita deixar seu ego e suas vaidades de lado para pensar no bem-estar de todos, pois o conceito básico de sociedade é: “viver em colaboração mútua”.
Os outros textos podem ser lidos aqui:
Platão
Aristóteles
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