*Fonte: Portal Midiamax/MS, Guilherme Cavalcante
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul devolverá à Polícia Federal a condução das investigações da empresa Minerworld, suspeita de cometer crime contra a economia popular. De acordo com o órgão estadual, o encaminhamento das investigações à PF ocorreram uma vez que foram constatados indícios de pirâmide financeira.
A determinação de mudança nas investigações ocorreu, segundo a Polícia Civil, por determinação do MPF (Ministério Público Federal). A reportagem buscou contato com o órgão, que afirmou que não comentará as investigações uma vez que o processo corre em sigilo. Todavia, na prática, as investigações voltam a ser competência da PF, já que as primeiras denúncias ocorridas no primeiro trimestre de 2017 foram encaminhada para o órgão federal.
Cícero Saad, chairman da Pirâmide Minerworld tenta esclarecer o emaranhado de problemas que o golpe enfrenta.
Na época, o MPF (Ministério Público Federal) até iniciou o inquérito, mas o procurador da República Silvio Pereira Amorim declinou da competência em favor do MPE, porque de acordo com jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), "compete à Justiça dos Estados, em ambas as instâncias, o processo e o julgamento dos crimes contra a economia popular".
Vale lembrar que na ocasião do declínio, a empresa ainda não tinha reclamações de pessoas lesadas, conforme aponta o parecer do procurador. Atualmente, porém, a tendência é que as investigações avancem, já que desde outubro de 2017, milhares de associados à empresa enfrentam dificuldade para receber os repasses de rendimentos prometidos pela empresa. A partir de então, usuários passaram a acreditar que, de fato, a Minerworld possa ser uma empresa que opera em esquema de pirâmide financeira, ou seja, um negócio no qual se faz baixo investimento e se obtêm lucros exorbitantes, de mais de 100% dos valores investidos.
O que mudou, portanto, é que as reclamações contra a empresa começaram a surgir: no fórum de consumidores Reclame Aqui, por exemplo, já são quase 800 reclamações formais. Centenas de usuários também se organizam para entrar com ações judiciais a fim de receber de volta os valores investidos. O Jornal Midiamax esteve em contato com um grupo de cerca de 120 pessoas, de estados como São Paulo, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, que deverão entrar ainda em abril com ação contra a empresa.
Investigações, novas denúncias e 'calote'
A retomada das investigações pelo MPF pode estar associada às novas denúncias realizadas no órgão federal, que reforçariam que o suposto golpe da Minerworld teria abrangência nacional e até internacional. Denúncias realizadas na Polícia Federeal, que o Jornal Midiamax teve acesso, em janeiro de 2018, comprovam a atuação da empresa para além das fronteiras nacionais (a Minerworld afirma ter sede no Paraguai) e reforçam a caracterização da empresa como uma pirâmide financeira.
Desde que interrompeu o pagamento de rendimentos, em outubro de 2017, a Minerworld apresentou diversas justificativas. A mais atual, anunciada em março, foi que a conta da Minerworld na exchange Poloniex - um dos mais famosos 'câmbios' de bitcoin por dinheiro estatal - havia sofrido um ataque de hackers, resultando num prejuízo milionário de mais de US$ 16 milhões, referentes a 851 bitcoins na cotação de dezembro de 2017.
O CEO da Minerworld Jonhnes Carvalho com o Presidente Cícero Saad durante inauguração da Minertech no Paraguai (Reprodução)O CEO da Minerworld Jonhnes Carvalho com o Presidente Cícero Saad durante inauguração da Minertech no Paraguai (Reprodução)
A empresa também implementou em janeiro um polêmico plano de liquidez dos pagamentos atrasados, no qual, pagamentos poderiam ser feitos em Mcash - a recém criada criptomoeda da empresa, que ainda não tem valor comercial considerável.
A empresa, no entanto, nega que seja pirâmide e diz que atua em esquema de MMN (Marketing Multinível), no qual os rendimentos seriam proporcionais ao número de envolvidos na rede de cada investidor.