E aí galerinhaaaa!
Tudo bem?
Aqui vai mais um post relacionado a esse momento político que vivemos!
Por acaso você já teve a dúvida ou ouviu alguém dizer que se 50% dos votos forem nulos/brancos as eleições seriam anuladas?
Então, isso NÃO acontece, mas é uma dúvida comum devido à forma que uma passagem está escrita no código eleitoral artigo 224:
“se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”
"Mas nulidade não vem de nulo?"
Sim, vou dividir em duas partes para facilitar.
- Os votos brancos e nulos não são considerados votos válidos, ou seja, para a eleição de um candidato esses votos não são considerados nas contas de porcentagem, são descartados antes de qualquer tipo de apuração.
- Dos votos válidos pode ser que haja fraude ou indicio. Já perceberam que o título de eleitor não tem foto? Há um risco aí, mesmo tendo que levar um documento com foto à urna, além disso há diversas outras formas de fraude como compra de votos, coação (de coagir alguém), promessa de benefícios entre outros. Caso, em uma eleição majoritária um candidato vença com 50% dos votos e haja comprovação de nulidade de parte desses votos, aí sim o Tribunal marcaria uma nova eleição entre 20 e 40 dias.
Alguns lembretes enfáticos:
-O voto nulo não é considerado válido desde a criação do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965);
-O voto branco não é considerado válido desde a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997);
Nessas eleições você votará para:
- UM presidente;
- UM governador;
- DOIS senadores;
- UM deputado federal;
- UM deputado estadual.
É isso galerinha!
Espero que tenham gostado e lembrem-se, analisem bem as propostas de seus candidatos antes de votar, não decida seu voto apenas por influência de amigos e colegas, analise e veja quais candidatos estão mais alinhados com as suas ideias.
Vou deixar abaixo o link do "match eleitoral" da folha, ele ajuda você a escolher deputados e senadores caso esteja indeciso.
Também vale muito a pena ver a propaganda que o Burguer King fez sobre votos brancos e nulos, lembrem-se do quão importante é que você pense no seu voto e não se abstenha, pois nós conviveremos com essa decisão por 4 anos.
Até mais!