Olá galerinha!
Tudo certo?
No embalo do momento mais coloroso dos últimos anos de Brasil muito se fala sobre o cargo de presidente da república, mas pouco se diz sobre deputados e senadores, e é por isso que escreverei esse texto. Nesse post irei falar sobre o papel dos deputados federais.
A principal função do deputado federal é de legislar, ou seja o indivíduo atribuído a esse cargo deve propor, discutir e aprovar novas leis, podendo até mesmo alterar a Constituição. Além disso, cabe aos deputados federais discutir sobre a aprovação ou não das Medidas Provisórias (MP's) sugeridas pelo presidente. Ou seja, caso o presidente não tenha apoio de parte dos deputados federais ele não conseguirá aprovar suas medidas.
Os deputados federais ainda tem a função e o poder de fiscalizar e controlar o poder executivo (prefeitos, governadores, presidente, secretários e ministros). Devido às função de fiscalização do executivo os deputados federais têm o apoio do Tribunal de Contas da União, desta forma podem avaliar o impacto financeiro de cada tomada de decisão tornando-os responsáveis por aprovarem o Orçamento da União, gerado pelo poder executivo. Quando há indícios de fraude ou informações não claras os deputados federais podem solicitar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de avaliar essas desconfianças.
Lembram do impeachment da presidente Dilma? Então, os deputados federais são os únicos com poder pra instaurar um processo de impeachment, ou seja eles tem uma grande importância dentro do cenário político!
Só lembrando que nessa eleição você votaria para um candidato a deputado federal ou partido e o número de deputados varia para cada estado!
É isso, tentarei postar sobre deputados estaduais hoje ainda e sobre senadores amanhã!
Até mais!