Prisão serve para afastar indivíduos perigosos da sociedade, logo não deveria ter faixa mínima de idade.

Se uma menininha de 5 anos tiver algum problema mental e meter a faca mais próxima em todo mundo que estiver por perto, ela deve ser presa, devidamente avaliada, e ao invés de ser jogada numa cela, receber o tratamento e isolamento de acordo com o que for necessário.

Já um moleque de 13 anos que meteu bala nos outros "porque é coisa de gente forte", ou assim ensinariam os mais velhos do grupo dele, então ele deveria ser jogado numa cela até que seja garantido ou muito provável que não vai causar mal aos outros.

Porém a prisão brasileira não resolve nada nem para a sociedade nem para o delinquente, tornando qualquer medida ou mudança apenas mais um mero improviso ineficiente.